Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204296871Em 21 de abril de 1993, antecipando a data estabelecida pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros escolheram, em...1457941204296871Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraEm 21 de abril de 1993, antecipando a data estabelecida pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros escolheram, em um plebiscito, a forma e o sistema de Governo que queriam. Quanto ao sistema de Governo, a opção perdedora foi oAFederalismo.BAbsolutismo.CParlamentarismo.DMonarquismo.EPresidencialismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204240622Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União, na sua função de fiscalização, se deparou com um contrato administrativo que entende ser irregular. Consequentemente, c...Questão 457941204248581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal e o entendimento do STF, no tocante à possibilidade de os Deputados Federais e Senadores serem submetidos à prisão proc...Questão 457941204249171Direito ConstitucionalA respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204254502Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256896Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União:Questão 457941204273837Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, se o Prefeito julgar um projeto de lei no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público...Questão 457941204280076Direito ConstitucionalEm relação ao regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabelec...Questão 457941204299707Direito ConstitucionalPor meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, ...Questão 457941204307778Direito ConstitucionalO cumprimento da função social da propriedade rural ocorre quando ela atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em...Questão 457941204312719Direito ConstitucionalLeia as seguintes assertivas.I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabal...