Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273837Conforme dispõe a Constituição Federal, se o Prefeito julgar um projeto de lei no todo ou em parte, inconstitucional ou ...1457941204273837Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoConforme dispõe a Constituição Federal, se o Prefeito julgar um projeto de lei no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público,Adevolvê-lo-á à Câmara dos Vereadores para uma nova votação.Bficará obrigado a sancioná-lo.Cdeve pedir ao Judiciário que anule o projeto.Dvetá-lo-á total ou parcialmente.Emandará arquivá-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204191Direito ConstitucionalFoi criado o partido político X. Nas últimas eleições (2022), o referido partido elegeu 15 Deputados Federais. O partido solicitou acesso ao fundo par...Questão 457941204252066Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:Questão 457941204258360Direito ConstitucionalJoão é cidadão de São José dos Campos e desde o seu nascimento observa o crescimento e modernização da cidade. No dia de hoje, lendo os jornais, viu q...Questão 457941204264955Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,Questão 457941204264957Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina queQuestão 457941204270182Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941204280393Direito ConstitucionalDe acordo com os entendimentos sumulados no STJ e STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304662Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalida...Questão 457941204307823Direito ConstitucionalConsiderando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204309628Direito ConstitucionalConsiderando o texto constitucional a respeito da matéria, é correto afirmar que os Deputados e Senadores