Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307778O cumprimento da função social da propriedade rural ocorre quando ela atende, simultaneamente, segundo critérios e graus...1457941204307778Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaO cumprimento da função social da propriedade rural ocorre quando ela atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, dentre outros, o seguinte requisito:Acooperativismo.Baproveitamento racional e adequado.Chabitação para o trabalhador rural.Dexploração que favoreça o incentivo à pesquisa e à tecnologia.Eobservância das disposições que regulam os instrumentos creditícios e fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204606Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, considerando-se a CF e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204210958Direito ConstitucionalComo não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da Justiça.Com base ...Questão 457941204225779Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941204238645Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Tribunal de Contas da União.Questão 457941204259121Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistema...Questão 457941204261695Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina queQuestão 457941204269266Direito ConstitucionalConsidere que o Supremo Tribunal Federal tem interesse em editar uma Súmula dotada de efeitos vinculantes conferindo poder ao Chefe da Autoridade Poli...Questão 457941204273891Direito ConstitucionalSobre a decisão que reconhece a mora legislativa, proferida no processo de mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941204296209Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o patrimônio cultural brasileiro deverá ser promovido e protegido, entre outros, por meio deQuestão 457941204307601Direito ConstitucionalO Estado intervirá em seus Municípios para