Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204297736No que se refere às taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que podem ter1457941204297736Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasNo que se refere às taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que podem terAbase de cálculo idêntica à que corresponda a imposto.Bfato gerador idêntico ao que corresponda a imposto.Ccomo fato gerador a utilização potencial de serviço público específico e divisível, posto à disposição do contribuinte.Dcomo fato gerador obra pública da qual resulte valorização para imóveis por ela beneficiados.Eseu cálculo efetuado em função do capital social das empresas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236271Direito TributárioReinaldo é ator e gostaria de participar de um espetáculo cultural pontual, com Edital que permite a participação de prestadores MEIs, mas para formal...Questão 457941204238177Direito TributárioO Município de Alonsópolis do Sul pretende instituir uma taxa sobre atividade de fiscalização e licença para instalação de torres e antenas de transmi...Questão 457941204269291Direito TributárioVisando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de impost...Questão 457941204272541Direito TributárioO tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis...Questão 457941204279603Direito TributárioDireito TributárioA União, no exercício da sua competência tributária,Questão 457941204279606Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigorQuestão 457941204285005Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da LC 123/06.Questão 457941204299997Direito TributárioÉ cobrada (o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e têm como fato gerador ...Questão 457941204313207Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.Questão 457941204314521Direito TributárioA anistia