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De acordo com o art. 513 da CLT, é prerrogativa dos sindicatos
Durante doze meses de contrato de trabalho, Aline teve 30 dias de falta ao serviço, enquanto Paula teve um total de 20. Nos termos da CLT, assinale a ...
Há recente discussão sobre a aplicação ou não da Súmula 331 do TST, porém, considerando sua redação sobre a terceirização, é correto afirmar que
Relativamente à formação histórica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Quanto às férias, a Lei nº 13.467/2017 estabelece que elas poderão ser fracionadas, por acordo entre gestor e funcionário, em até
A Administração Pública lhe consulta na qualidade de Procurador, a fim de saber como funciona o serviço voluntário. Nessa condição, é correto afirmar ...
A CLT, alterada pela Lei nº 13.467/2017, trata, em seu artigo 59, §§ 1º a 6º, de horas extras. Assinale a alternativa que apresenta as informações cor...
Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho decorrente da “reforma trabalhista”, assinale a alternativa correta.
Paulo Barbosa foi admitido na empresa Frutos e Flores no mês de julho e seu empregador verificou que ele não havia feito a contribuição sindical do an...
A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa
Em sua estrutura externa, as entidades sindicais no Brasil organizam-se em