A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa

Considerando as regras de alteração do contrato de trabalho, previstas na CLT e na jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta.

Com base na CLT, relativamente ao exame médico obrigatório do empregado, realizado por conta do empregador, assinale a alternativa correta.

Previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Adicional Noturno é um pagamento efetuado aos funcionários que trabal...

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso prévio:

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em maio de 2017, julgou improcedente o recurso de uma jornalista da EBC que pedia o...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho

Considerando-se o entendimento sumulado e orientações jurisprudenciais do TST sobre o repouso intrajornada e interjornada, é correto afirmar que:

Relativamente à rescisão do contrato de trabalho e seus efeitos, é correto afirmar que

De acordo com o art. 130 da CLT, o empregado terá direito a férias de 24 dias corridos, se não faltar mais do que vezes.Assinale a alternativa que com...