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Assinale a alternativa correta.
No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de ad...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento jurisprudencial, doutrinário e legal acerca da reconvenção.
No que diz respeito às provas, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Sobre a matéria, assinale a alternativa c...
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face da Administração Pública estadual perante uma das Varas da Fazenda Pública, para o cumpr...
Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao trato do sistema recursal na lei processual, assinale a alternativa correta.