Assinale a alternativa correta.

Em relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.

De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Pedro propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo, mas deixou de apresentar pedido de gratuidade de justiça, bem como deixou de ...

Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...

Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.

Quanto à mediação e conciliação, considere o seguinte:I. Os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro serão obri...

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...

O juiz não pode proferir decisão sem oportunizar a manifestação às partes, porém, das hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito, conforme dispost...

Com relação à competência do Juizado Especial Federal prevista na Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder...

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.