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Nos contratos bancários,
João é credor de um título de crédito não regido por lei especial. Na data de vencimento, o devedor pretende realizar o pagamento parcial do título. N...
Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, está correta a alternativa:
Com relação à sociedade anônima,
Em relação à liquidação da sociedade, é correto afirmar:
Em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário, dispõe o Código Civil:
Em relação ao administrador judicial e comitê de credores, dispõe a Lei Falimentar:
A desconsideração da personalidade jurídica em sociedade limitada abrange
A fictícia empresa Metalúrgica Alvorada S/A teve deferido seu pedido de processamento de recuperação judicial, sendo certo que uma das consequências d...
Na falência, é correto afirmar que
Com relação aos avais simultâneos,