Na falência, é correto afirmar que

Foi convocada uma assembleia geral na Sociedade Anônima Lucra Bem SA. para deliberar sobre a proposta de fusão da companhia com outra companhia. Em pr...

Os sócios A, B e C pretendem constituir uma companhia (sociedade anônima), por subscrição particular. A integralização das ações se dará por meio da i...

Na análise de documentos destinados ao registro de sociedade simples, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas cuidará de observar rigorosamente o segui...

No contrato de franquia,

Poderá requerer a recuperação judicial o devedor

Assinale a alternativa correta.

A fictícia empresa Metalúrgica Alvorada S/A teve deferido seu pedido de processamento de recuperação judicial, sendo certo que uma das consequências d...

A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, ...

Em matéria de títulos de crédito, segundo o Código Civil, o título nominativo pode ser transferido

Analise as assertivas seguintes sobre acordo de acionistas.I. As obrigações ou ônus decorrentes desses acordos somente serão oponíveis a terceiros, de...