Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204299732Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis nº 7.804/89, nº 11.284/06 e nº 12.651/1...1457941204299732Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis nº 7.804/89, nº 11.284/06 e nº 12.651/12, é correto afirmar queAa servidão ambiental não pode ser instituída como modo de compensação de Reserva Legal.Ba servidão ambiental pode ser alienada, cedida ou transferida totalmente durante sua vigência.Ca servidão deverá ser sempre gratuita e pode ser instituída por instrumento público ou particular.Da servidão florestal não se confunde com a servidão ambiental, devendo esta prevalecer sobre aquela quando houver sobreposição.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216722Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é correto afirmar queQuestão 457941204232031Direito AmbientalSobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a a...Questão 457941204265068Direito AmbientalO Código Florestal vigente, regulamentado pela Lei nº 12.651/2012, estabelece que corpos d’água, cuja largura seja inferior a 10 m, devam apresentar c...Questão 457941204272132Direito AmbientalSegundo a Resolução SMA nº 72/2017, entre outras exigências, somente poderá ser concedida autorização para supressão de vegetação quando garantida a p...Questão 457941204272186Direito AmbientalUm empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...Questão 457941204281472Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:Questão 457941204282052Direito AmbientalUma Unidade de Conservação está sendo planejada nos arredores de uma área intensamente ocupada. É correto afirmar que, tendo em vista a finalidade de ...Questão 457941204295868Direito AmbientalConforme a Resolução Conama nº 274/2000, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade para recreação de contato primário serão consi...Questão 457941204297487Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204311849Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...