Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299762Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionado...1457941204299762Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaAssinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.AMinistério da Defesa.BGabinete de Segurança Institucional.CMinistério das Relações Exteriores.DSecretaria de Assuntos Estratégicos.EConselho de Defesa Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204191Direito ConstitucionalFoi criado o partido político X. Nas últimas eleições (2022), o referido partido elegeu 15 Deputados Federais. O partido solicitou acesso ao fundo par...Questão 457941204228697Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204237567Direito ConstitucionalO Procurador-Geral da República propôs, durante o período de recesso do Poder Judiciário, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) so...Questão 457941204266081Direito ConstitucionalAo analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláus...Questão 457941204269731Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:Questão 457941204279687Direito ConstitucionalNo dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado a respeito da proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, visando a alte...Questão 457941204281227Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...Questão 457941204302482Direito ConstitucionalNas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,Questão 457941204314493Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204314532Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado