Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204299947O Abono Salarial é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no PIS/PASEP. Uma da...1457941204299947Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Abono SalarialO Abono Salarial é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no PIS/PASEP. Uma das condições legais para o seu recebimento éAestar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos três anos.Bter recebido remuneração mensal média de até três salários mínimos no ano anterior.Cnão ter t":"não ter tido ausência justificada no ano-base.Dtenha tido seus dados informados, corretamente, até o dia 31 de março do ano anterior, à Receita Federal.Etenha trabalhado com vínculo empregatício pelo menos durante 30 dias no ano anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212727Direito do TrabalhoA Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, altera o art. 7º da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, pe...Questão 457941204254544Direito do TrabalhoConsiderando a organização sindical brasileira, é possível afirmar queQuestão 457941204254642Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a arbitragem é forma de solução de conflitos individuais de trabalho, desde queQuestão 457941204273019Direito do TrabalhoConforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da figura do Empregador, é corretor afirmar:Questão 457941204296701Direito do TrabalhoA Prefeitura Municipal de São Paulo contratou empresa, por meio de regular licitação, para prestação de serviço de limpeza no prédio da Prefeitura. Du...Questão 457941204303757Direito do TrabalhoÉ lícita a alteração do contrato individual de trabalho realizadaQuestão 457941204304887Direito do TrabalhoCom relação às modalidades de rescisão do contrato de trabalho, verbas devidas e prazo de pagamento das verbas rescisórias, assinale a afirmativa corr...Questão 457941204309486Direito do TrabalhoCom relação aos intervalos intrajornada e interjornada previstos na CLT, é correto afirmar:Questão 457941204315480Direito do TrabalhoConstituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:I. ato de improbidade;II. incontinência de conduta ou mau procedimento;...Questão 457941204317432Direito do TrabalhoQuanto ao local de trabalho do empregado, é correto afirmar que