Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204300914Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição par...1457941204300914Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialConforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:Aos Municípios.Bos Estados.Cas microempresas.Do arrendatário rural e o pescador artesanal.Eas entidades beneficentes de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242906Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204248579Direito ConstitucionalNa hipótese de uma lei estadual estar sendo objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, cujo parâmetro é uma norma d...Questão 457941204253870Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...Questão 457941204283241Direito ConstitucionalAcerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitu...Questão 457941204286031Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade julgada procedente, nos termos da Constituição Federal, produzirá eficáciaQuestão 457941204296684Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ...Questão 457941204297433Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204308388Direito ConstitucionalNos termos do texto constitucional, o servidor público estável perderá o cargo:Questão 457941204313781Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.Questão 457941204313962Direito ConstitucionalNossa ordem constitucional estabelece institutos de democracia semidireta, dentre os quais:I. a iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmar...