A União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios poderão constituir consórcios públicos para a gestão associada ...

A respeito dos princípios aplicáveis ao processo administrativo, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Administração Pública, é correto afirmar que as Sociedades de Economia Mista são

Sormena é servidora pública federal, mas detectou-se que ela está acumulando ilegalmente o seu cargo público de provimento efetivo com um emprego públ...

O prefeito de um determinado município publica decreto declarando de utilidade pública um imóvel situado numa localização privilegiada da urbe, onde f...

A contratação por tempo determinado

A respeito do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.

“Contrato administrativo pelo qual o Poder Público atribui a utilização exclusiva de bem de seu domínio a um particular, para que o explore por sua co...

O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável,...

Um ato administrativo praticado por agente putativo, ou seja, por aquele que tem a aparência de agente público, é considerado