Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204301613O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo...1457941204301613Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento à chefia para deliberação, será feita por meio deAcarta ao interessado.Bmemorando dirigido ao superior imediato.Cajuda-memória (ata) com cópia para o interessado e para a chefia.Dinformação no respectivo processo administrativo.Eofício dirigido ao superior imediato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203142Direito AdministrativoPara adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar, a prefeitura de um município, após procedimento licitatório, celebrou contrato com vistas a...Questão 457941204211203Direito AdministrativoAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.Questão 457941204224084Direito AdministrativoO Decreto Estadual nº 55.588/2010, em seu artigo 2º, garante à pessoa transexual e/ou travesti que, nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, o pren...Questão 457941204237900Direito AdministrativoA respeito da origem do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243617Direito AdministrativoSobre administração pública indireta, é correto afirmar queQuestão 457941204250725Direito AdministrativoSobre a chamada “teoria dos motivos determinantes”, é correto afirmar com base na legislação, jurisprudência e doutrina predominante no Brasil queQuestão 457941204260879Direito AdministrativoNo que concerne ao controle da administração, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal publicou súmula com o seguinte teor:Questão 457941204262284Direito Administrativo________ é o conjunto de ________ que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma ________, das ...Questão 457941204274470Direito AdministrativoNo último mês, a ouvidoria da Prefeitura de Fiscalândia, um município de 15.000 habitantes, recebeu algumas denúncias de empresários da cidade que rel...Questão 457941204306805Direito AdministrativoQuanto às licitações, é correto afirmar: