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Quanto a ação popular, assinale a alternativa correta.
Em uma ação proposta por Mariana contra Renato, o juiz designou audiência de conciliação na qual Renato não compareceu e nem apresentou justificativa....
A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.
O juiz resolverá o mérito da ação quando:
Tem legitimidade para pleitear o pedido de suspensão de segurança:
Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,
Assinale a alternativa em que se encontram caracterizadas hipóteses de título executivo extrajudicial.
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,