Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204302458O Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclu...1457941204302458Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Caieiras - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e GestãoO Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclui, em especial:APlano de desenvolvimento econômico e assistencial.BLimitação sócio-administrativa.CTombamento de móveis ou de mobiliário urbano.DInstituição de zonas especiais de unidades de conservação.EGestão orçamentária participativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207577Direito UrbanísticoSão passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, localizados no períme...Questão 457941204207584Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade é uma lei que estabelece normas de ordem pública e interesse social que promovem um planejamento mais inclusivo e sustentável, co...Questão 457941204242623Direito UrbanísticoEm um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma ...Questão 457941204250641Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766/79, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da ...Questão 457941204260585Direito UrbanísticoA legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou p...Questão 457941204273355Direito UrbanísticoSobre a usucapião especial de imóvel urbano, prevista no estatuto da cidade (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.Questão 457941204281473Direito UrbanísticoOs loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:Questão 457941204285276Direito UrbanísticoO Consórcio Imobiliário, previsto no Estatuto da Cidade, tem por finalidadeQuestão 457941204296139Direito UrbanísticoConsidera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprie...Questão 457941204297846Direito UrbanísticoA condição mínima exigida, segundo a legislação vigente para realização de projetos de loteamentos, é