Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:

O Partido Político X tinha apenas um representante no Congresso Nacional, o Senador José da Silva, e propôs, no Supremo Tribunal Federal, uma ação dir...

Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art. 206 da Constituição Federal.

Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu

Com relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A respeito da organização do Estado, é correto afirmar que

Considere a seguinte situação hipotética.Médico presta concurso da Prefeitura Municipal de Serrana e consegue a aprovação. Devidamente nomeado, passa ...

Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegali...

Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização.Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar...

Considerando as regras de repartição de competências constitucionais, pode-se afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabil...

A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são: