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A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Considerando a atual disciplina legal e o entedimento da Jurispondência, assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança coletivo.
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
A respeito Da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido.“Nas hipóteses de grave vi...
O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estata...
Considerando o previsto na Constituição Federal – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso –, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Ressalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado
À luz da Constituição Federal, é correto afirmar que
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que