A multa fixada em ação tendo como objeto o cumprimento de obrigação de fazer

Considere que no dia 1º de janeiro de 2026 Lúcio estava dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por imprudência, colidiu com o carro de M...

Acerca do preparo e do porte de remessa e de retorno dos recursos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil...

Assinale a alternativa correta com relação à reconvenção sucessiva.

Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, p...

Na relação jurídica, são pressupostos processuais

Sobre o incidente de assunção de competência, pode-se afirmar corretamente:

Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

No Código de Processo Civil, o art. 496 traz o rol dos recursos cabíveis em nosso sistema jurídico processual. Sobre tais recursos, é correto afirmar ...

Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.