São direitos básicos do consumidor, dentre outros:

Com base nos artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, que trata a respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a...

A liberdade de pactuar no âmbito da contratação consumerista é mitigada pela Codificação que a rege, aparecendo como nulas de pleno direito, entre out...

Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6o do Código de Defesa do Consumidor.

A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecânica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

O direito básico que garante ao consumidor ter acesso à possibilidade da inversão do ônus da prova em ações judiciais de demandas consumeristas é conh...

Quanto à prescrição e à decadência, no âmbito do direito do consumidor, é correto asseverar que

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

A falsificação de documentos para abertura de conta corrente

Ao tratar do conceito de fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor