Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204303504A Desenvolve SP resolveu contratar uma empresa com Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A primeira providência a ser...1457941204303504Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELA Desenvolve SP resolveu contratar uma empresa com Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). A primeira providência a ser tomada éAsolicitar à empresa a relação dos equipamentos usados para radiocomunicação de radiação restrita para saber se ela tem condição de atender a demanda de serviços.Bsaber se a autorização do SCM credencia a empresa a oferecer serviços com as características do Serviço Telefônico Fixo Comutado.Ccertificar-se de que a empresa que faz a oferta do serviço usa autorização de prestação de SCM de outra empresa legalmente autorizada.Dcomunicar-se com a Anatel para saber se a empresa que oferece o serviço está legalmente autorizada para executá-lo.Eobter autorização da Anatel para instalar estações que deverão trabalhar na faixa de 2.4 GHz e interligar todos os imóveis ocupados pela sede da instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210994Legislação FederalSobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:Questão 457941204220340Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do excerto a seguir, extraído da Resolução CNE/CP no 01/2004 (que institui Diretrizes Curric...Questão 457941204234558Legislação FederalO Capítulo 2 da NORMAM 20, e relativo à gestão da água de lastro, aplica-seQuestão 457941204252029Legislação FederalO Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação civil pública com o objetivo de obrigar a empresa ré a prestar serviços a consumidores na ár...Questão 457941204275738Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Uma pessoa encaminha pedido ao Serviço de Informação ao Cidadão da Agência Reguladora de Saneamento e Energi...Questão 457941204284988Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.028/00, deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecid...Questão 457941204295887Legislação FederalSobre o imposto sobre serviços (ISS), é correto afirmar, com base na Lei Complementar nº 116/2003, queQuestão 457941204298622Legislação FederalQuanto ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de acordo com a Resolução CONFEA nº 336/89, é ...Questão 457941204298628Legislação FederalAo profissional que tenha seu registro interrompido no sistema Confea/Crea é facultado solicitarQuestão 457941204309965Legislação FederalSão atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –: