Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303958A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deve...1457941204303958Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece a gratuidade para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Asomente do registro civil de nascimento.Bsomente da certidão de óbito.Csomente do registro civil de nascimento e da certidão de óbito.Dsomente do registro civil de nascimento e da certidão de casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205607Direito ConstitucionalSuponha que o Chefe do Poder Executivo de Estado da Federação, visando modernizar e conferir eficiência à administração estadual, publique decreto ree...Questão 457941204218114Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:Questão 457941204237779Direito ConstitucionalNo tocante à associação profissional e sindical, considerando o disposto na Constituição Federal, o STF entende que a compulsoriedade do recolhimento ...Questão 457941204238159Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de crédi...Questão 457941204243391Direito ConstitucionalO exercício do poder de polícia tem por base constitucional o sistema de repartição de competências entre os entes federados, que, por sua vez, determ...Questão 457941204269266Direito ConstitucionalConsidere que o Supremo Tribunal Federal tem interesse em editar uma Súmula dotada de efeitos vinculantes conferindo poder ao Chefe da Autoridade Poli...Questão 457941204288327Direito ConstitucionalJosé é Deputado Federal e impetrou mandado de segurança perante o STF, questionando a validade jurídica de determinado projeto de lei em tramitação na...Questão 457941204299895Direito ConstitucionalNo mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:Questão 457941204303567Direito ConstitucionalCom relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar queQuestão 457941204314533Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: