Considerando o que estabelece a C.L.T., assinale a alternativa correta a respeito do trabalho noturno.

O vínculo contratual de Paulo com a empresa em que atua foi estabelecido por um período previamente definido. Ele sabe que o tempo de vigência desse c...

De acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem v...

Em janeiro de 2024, uma autarquia estadual paulista, responsável pela gestão de um hospital público, celebrou contrato de gestão com uma organização s...

A categoria dos agentes socioeducativos estaduais, contratados sob o regime celetista, responsável pela segurança das unidades de acolhimento de menor...

Sobre o aviso prévio, nos termos da CLT, assinale e alternativa correta.

Sobre a reparação de danos decorrentes da relação de trabalho prevista no texto da CLT, é certo afirmar:

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em

Assinale a alternativa que contém uma situação que configura a suspensão do contrato de trabalho.

Encargos Sociais também são conhecidos como Encargos

O § 1.º do art. 461 coloca restrição de tempo à “equiparação salarial”, e o § 2.º faz uma exceção ao uso dos dispositivos. Assinale a alternativa que ...