///
Considerando o regime jurídico das fundações, é correto afirmar que
Acerca da possiblidade de lançamento de debêntures conversíveis em ações e emissão de partes beneficiárias, é correto afirmar que
Considere que, no curso do processo administrativo que visa apurar o direito à continuidade do recebimento de gratificação de desempenho percebida por...
Thiago é analista legislativo e está lotado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Há uma proposta legislativa em curso que visa a...
Nos termos da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que é inexigível a licitação, quando inviável a comp...
Funcionária pública que tomou posse em 1º de julho e iniciou o exercício em 30 de agosto pediu sua transferência para outro setor em 10 de agosto do m...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente ato administrativo passível de convalidação.
Com relação às Agências Reguladoras, assinale a alternativa correta.
Acerca das espécies de atos administrativos, é correto afirmar que
A legislação prevê vantagem para as micro e pequenas empresas nas licitações. Ela determina que
A teoria da responsabilidade objetiva do Estado no sentido de que a Administração responde invariavelmente pelo dano suportado por terceiro, ainda que...