Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204308086A Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo....1457941204308086Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA Lei n.º 10.294/99 dispõe, basicamente, sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Essa lei é também conhecida por LeiAda Comunicação.Bda Ouvidoria.Cdo SAC.Dda Qualidade.Eda Informação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207944Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca da RIOPRETOPREV, criada pela Lei Complementar nº 139/2001.Questão 457941204208414Legislação EstadualConforme a Lei Estadual nº 10.177/1998, os atos administrativos do governador do Estado são denominadosQuestão 457941204208687Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, com base no Decreto Estadual nº 43.889/1999, também referido como Marco Regulatório do Estado de São Paulo da Distribu...Questão 457941204211430Legislação EstadualZulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situaçã...Questão 457941204245040Legislação EstadualA respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258475Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação d...Questão 457941204282189Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711/2002 dispõe sobre o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público do município de Alumínio. Em seu capítulo V, seção II tr...Questão 457941204284673Legislação EstadualPara efeitos da lei que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo (Lei nº 14.653/11), entende-se porQuestão 457941204285882Legislação EstadualDeliberar sobre a prestação de contas do Diretório Acadêmico ou Centro Acadêmico, segundo o Regimento Geral da Unesp, cabeQuestão 457941204295870Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...