Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204308231A concepção de Seguridade Social compreende um conjunto de ações integradas dos poderes públicos e da sociedade, destina...1457941204308231Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialA concepção de Seguridade Social compreende um conjunto de ações integradas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos sociais universais nos camposAda pobreza, da seguridade e da proteção social.Bdo desenvolvimento, do trabalho e do seguro social.Cda participação, da privatização e da emancipação social.Dda aposentadoria, da regulamentação e do financiamento.Eda previdência, da saúde e da assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238943Direito PrevidenciárioDe acordo com os ditames da Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de previdência Social e os regimes própr...Questão 457941204238944Direito PrevidenciárioConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 109/2001, é correto afirmar que é permitido às entidades de previdência complementar realizar opera...Questão 457941204247279Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado éQuestão 457941204248448Direito PrevidenciárioDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, a conversão, em tempo comum, do tempo prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integrid...Questão 457941204256852Direito PrevidenciárioSão segurados do Regime Próprio de Previdência Social:Questão 457941204257072Direito PrevidenciárioA Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)Questão 457941204277886Direito PrevidenciárioConsidere a seguinte situação hipotética e indique a alternativa que está de acordo com o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça.Joana, ...Questão 457941204279785Direito PrevidenciárioNos termos expressos na CRFB, à pessoa participante de regime próprio de previdência, éQuestão 457941204289850Direito PrevidenciárioMário é servidor público municipal e participa do respectivo regime próprio de previdência social (RPPS), bem como de regime de previdência complement...Questão 457941204298605Direito PrevidenciárioJosé da Conceição está sendo contratado pela empresa Baratos e Baratíssimos Ltda. Ele tem 4 filhos, com idades de 4, 6, 8 e 12 anos, e direito a receb...