Com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que

Considere que, no Município X, há uma lei que isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os recursos recebidos por organizações soc...

O(A) __________ é o documento divulgado com base na Lei no 13.303/2016 pelas empresas estatais que contêm divulgação tempestiva e atualizada de inform...

Durante um processo de auditoria realizada sobre contratos formalizados pela Câmara de Vereadores de determinado município e em posse da Lei nº 14.133...

As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar. Porém, a própria Constituição prevê a possibilidade de a lei estabelecer e...

Caso uma autarquia estadual receba em doação ações negociadas em bolsa de valores de companhias privadas e deseje alienar tais ações com a finalidade ...

Em determinadas atividades, a Administração apenas impede a prática, pelos particulares, de determinados atos contrários ao interesse público, impondo...

A respeito da estruturação da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.

Conforme previsto na Lei Complementar nº 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do “provimento” previsto na Lei n.º 8.112/90.

Considerando as disposições da Lei n.º 8.112/90 sobre as responsabilidades dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...