Conforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Para a composição das câmaras municipais em municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes, a exemplo do Município de Caraguatat...

Um grupo denominado X deseja fazer uma manifestação no domingo pela manhã, numa grande avenida da cidade, em apoio a uma determinada agremiação políti...

Vânia, de 17 anos de idade, está prestes a ser contratada por uma empresa privada. A direção da empresa perguntou a ela se poderia, em alguns dias, tr...

Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Com relação ao sistema de competências dos entes da Federação previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Suponha que o Chefe do Poder Executivo do Município de Ribeirão Preto sancionou em maio de 2019 a Lei nº X, criada pelo Legislativo Municipal, que tem...

Considere a seguinte hipótese: Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz disposit...

Em relação à organização dos Municípios, é correto afirmar que

Sobre a súmula vinculante é correto afirmar: