Em relação à desconcentração da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode...

Assinale a alternativa correta a respeito do poder regulamentar.

Assinale a alternativa que apresenta uma definição possível para agência reguladora no Brasil e um exemplo de instituição, assim qualificada na admini...

Nos termos da Lei nº 8.987/1995 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos –, é correto afirmar que

Sobre o poder de polícia, é correto afirmar que

Em caso de prática de ato de improbidade por agente público, a Lei Federal nº 8.429/92 prevê perda da função pública e a suspensão dos direitos políti...

A Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação. São elas: a concorrência, o concurso, o pregão, o diálogo competitivo e

Com relação à revogação e à anulação como formas de extinção de alguns atos administrativos praticados pelos Fiscais Tributários, é correto afirmar qu...

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir.Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis devaloração patrimonial e desafetados, podem ser alienadosPORQUEta...