Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204241417Assinale a alternativa que apresenta uma definição possível para agência reguladora no Brasil e um exemplo de instituiçã...1457941204241417Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasAssinale a alternativa que apresenta uma definição possível para agência reguladora no Brasil e um exemplo de instituição, assim qualificada na administração pública federal.AAutarquias em regime jurídico próprio, criadas para gerir e controlar atividades determinadas; um exemplo: o INMETRO.BAutarquias em regime especial, criadas para disciplinar e controlar atividades determinadas; um exemplo: a ANAC.CAutarquias de direito privado, com finalidades públicas no atendimento a setores da sociedade; um exemplo: a ANACE.DFundações ou autarquias, com finalidades públicas, reguladas por legislação específica; um exemplo: a ANATEL.EAutarquias ou Fundações Públicas, com status de agência, destinadas a exercer atividades estatais; um exemplo: o INMETRO.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203158Direito AdministrativoApós celebração de contrato, o poder público de determinado ente federativo transferiu, por prazo determinado, a execução do serviço de fornecimento d...Questão 457941204203430Direito AdministrativoUma agência reguladora pretende propor um ato normativo de interesse geral dos usuários do serviço prestado na sua área de atuação. Antes de editar o ...Questão 457941204214492Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), a responsabilidade por ato de improbidade administrativa no exercício da função ou desempenho...Questão 457941204225717Direito AdministrativoCom base na teoria dos bens públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241900Direito AdministrativoA licitação passa a ser inexigível quando for inviável a competição, em especialQuestão 457941204248018Direito AdministrativoA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286039Direito AdministrativoO Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei Federal nº 12.462/11, poderia ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Ros...Questão 457941204289598Direito AdministrativoNas parcerias público-privadas (PPP), o contrato de concessão, na modalidade administrativa,Questão 457941204294623Direito AdministrativoA Administração possui o poder-dever de anular os seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, o que é uma decorrência do princípio daQuestão 457941204312978Direito AdministrativoAssinale a assertiva incorreta.