No que tange ao orçamento para fornecimento de serviços no mercado de consumo,

O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar súmulas de entendimento jurisprudencial sobre a interpretação da legislação consumerista, que ...

Assinale a alternativa que traz um bem de consumo classificado pela legislação consumerista como produto móvel, material e durável.

Foram apresentadas três situações ao procurador do município: (i) a construção de uma empresa de rejeitos de minério de ferro ao lado de um rio que te...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:

Quanto à convenção coletiva de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.

À luz do Código de Defesa do Consumidor, no que se refere à publicidade veiculada ao consumidor, é correto afirmar que

São direitos básicos do consumidor, dentre outros:

O fornecedor responde pelos vícios dos serviços prestados, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha,

Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.