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São práticas abusivas:
João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo com 60 (sessenta) parcelas mensais e consecutivas. Após adimplir 10 (de...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), são direitos básicos do consumidor
No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumeri...
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do tema no Código de Defesa do con...
No caso de direitos individuais homogêneos, se a sentença for julgada
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
A empresa BokaLoka Ltda é fabricante de maquiagens, devidamente regularizada nos termos das legislações federal, estadual e municipal. Numa fiscalizaç...
Jonas comprou um aparelho de barbear elétrico da marca Barbabos Ltda, empresa líder no mercado de eletrodomésticos, nas lojas Batucada Ltda, em Poá, c...
Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:
Assinale a alternativa cuja afirmação expressa uma ideia verdadeira.