Conforme dispõe expressamente a Lei n.º 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se

Sobre parceria público-privada, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004.

Para a contração de objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, a modalidade de licitação a ser utilizada pela Administração será

Com planos de realizar uma apresentação artística na cidade, o Município pretende contratar determinado cantor famoso por meio de contrato a ser firma...

Para alcançar as metas de seu programa habitacional, a prefeitura de um município brasileiro pretende contratar a execução de um certo número de morad...

Suponha que Ubaldo, servidor público estadual, no exercício de suas funções, deixou de praticar um ato e, por conta dessa conduta omissiva, veio a cau...

A respeito da licitação, com base na Lei nº 8.666/1993 e na legislação esparsa, assinale a alternativa correta.

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De acordo com as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é hipótese permitida de ce...

Recentemente, o controle da Administração Pública ganhou um novo instrumento com a edição da Lei Federal n.º 12.846/12, que se tornou conhecida como l...

Terras devolutas são