A ação monitória é cabível para exigir cumprimento de obrigação de

Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado c...

A respeito da tutela de evidência, é correto afirmar que

O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que

Assinale a alternativa que está em consonância com os Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis.

Considerando que na contestação é lícito ao réu propor reconvenção, assinale a alternativa correta.

Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si...

Considerando o ato judicial que determine o cumprimento imediato de sentença no caso de controvérsia sobre os limites da execução, assinale a alternat...

O Juiz não receberá o recurso de apelação, independentemente de prévia intimação das partes, quando

Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.