Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204310616Considerando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públi...1457941204310616Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConsiderando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos,Aexclusiva dos Estados.Bdaquela unidade da federação responsável pelo início do atendimento.Csolidária em relação a todas as unidades da Federação.Dexclusiva da União Federal.Eexclusiva dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237905Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204243250Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...Questão 457941204243252Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204256901Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar ...Questão 457941204258495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204267041Direito ConstitucionalNo tocante ao direito fundamental à privacidade, na hipótese de um Delegado de Polícia, num inquérito policial, obter informações sobre ativos finance...Questão 457941204276311Direito ConstitucionalA consulta realizada posteriormente à edição de ato legislativo ou administrativo, com o intuito de ratificá-lo ou rejeitá-lo, é conceituada comoQuestão 457941204279572Direito ConstitucionalSob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:Questão 457941204284613Direito ConstitucionalA ação popular, assim como o voto, a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo, configura-se como relevante instrumento de democracia direta e de...Questão 457941204317688Direito ConstitucionalNo Brasil, de acordo com a maioria dos bioeticistas, a recusa na transfusão de sangue por parte da religião Testemunha de Jeová deverá