Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.

A Constituição Federal, ao garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, estabelece que

A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Em tempos de orçamento reduzido ficou inviabilizada a implantação de uma unidade básica de saúde em bairro periférico. A opção será o compartilhamento...

Sobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que

Conforme a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a respeito das associações que

Dentre as várias competências privativas do Presidente da República, na sua função de chefe de governo, assinale a alternativa que apresenta impossibi...

Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.

Conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em matéria de controle de constitucionalidade,

Sobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados pelo art. 7o da Constituição Federal: