Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311172Conforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de seguranç...1457941204311172Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Conforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e aoAegresso.Bdoente mental.Cmaior de setenta anos.Dpreso primário.Emaior de sessenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203662Direito PenalEm uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de ida...Questão 457941204243202Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243437Direito PenalMévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceit...Questão 457941204243659Direito PenalCom relação aos Crimes contra a Fé Pública, previstos no Capítulo II e III, do Título X, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252050Direito PenalDurante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naque...Questão 457941204272062Direito PenalQuanto à prescrição, é correto afirmar queQuestão 457941204272962Direito PenalDar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em leiQuestão 457941204276475Direito PenalSobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5º e 7º do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204311237Direito PenalTransitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pro...Questão 457941204313463Direito PenalNo crime de concussão (CP, art. 316), o agente _________, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi...