Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204313075Segundo a lei que regulamenta o processo de execução fiscal, se o executado estiver fora do País será citado por edital,...1457941204313075Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosSegundo a lei que regulamenta o processo de execução fiscal, se o executado estiver fora do País será citado por edital, com prazo deA15 dias.B30 dias.C60 dias.D90 dias.E180 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204095Direito TributárioTendo em vista o que consta do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU se...Questão 457941204243428Direito TributárioPode-se dizer que a principal relevância jurídica para a precisa determinação do conceito de tributo e para a sua distinção em relação a outras formas...Questão 457941204254947Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, constitui matéria tributária reservada à lei aQuestão 457941204269759Direito TributárioA Câmara Municipal aprova, em novembro de 2017, projeto de lei modernizando a legislação tributária municipal. Dentre as novas disposições, é aprovada...Questão 457941204280655Direito TributárioA hipotética Lei “A”, publicada em 10.01.2017, alterou o prazo para recolhimento de determinada obrigação tributária, sendo certo que suas determinaçõ...Questão 457941204295730Direito TributárioEntre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:Questão 457941204296232Direito TributárioO princípio da segurança jurídica exige a estabilização de relações jurídicas em decorrência da passagem do tempo. A respeito desse tema, é correto af...Questão 457941204303748Direito TributárioA Constituição Federal veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, bem co...Questão 457941204304904Direito TributárioA limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio d...Questão 457941204314523Direito TributárioAssinale a proposição correta no que respeita à legislação tributária.