Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313780São dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:1457941204313780Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSão dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:Aa República e os direitos e garantias individuais.Ba Federação e o processo legislativo.Co Direito Constitucional e a moralidade administrativa.Da separação de poderes e a República.Ea forma federativa de Estado e o voto direto, secreto, universal e periódico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204229067Direito ConstitucionalConforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garan...Questão 457941204243073Direito ConstitucionalConsidere que Josué é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele teve um Acidente Vascular Cerebral que o de...Questão 457941204252974Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos poderes, composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas, estabelece queQuestão 457941204269733Direito ConstitucionalNa hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente dete...Questão 457941204278161Direito ConstitucionalDolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso decida optar pela nacionalida...Questão 457941204282207Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação d...Questão 457941204296355Direito ConstitucionalNo que diz respeito às espécies de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que o sistema brasileiro não contempla o controleQuestão 457941204303364Direito ConstitucionalNo que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204303447Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado...Questão 457941204317407Direito ConstitucionalDe acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos d...