No litisconsórcio necessário:

Contra decisão proferida pelo relator, caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regi...

No que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.

Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de cobrança contra um município, buscando o pagamento de valores devidos por um contrato de obras pú...

Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...

No que tange à participação processual do Ministério Público em processos que não figure como parte, é correto afirmar:

A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do ...

Com relação à contestação, assinale a alternativa correta.

Proposta ação exclusivamente para cobrança de juros convencionais de uma determinada dívida fundada em contrato, a decisão de procedência dessa ação, ...

Assinale a alternativa correta.Cabe reconvenção:

Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar: