O artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT afirma que “Será assegurado a todo empregado um descanso semanal ...

De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.

Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas

Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternat...

Da importância da arrecadação da contribuição sindical dos trabalhadores, serão creditados

Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que

Segundo a Consolidação da Legislação Trabalhista, art. 4.º, parágrafo único, computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de ________,...

O art. 130 da CLT, na modalidade do regime de tempo parcial, com a duração da jornada semanal superior a 22 horas, até 25 horas, define que, após cada...

São fontes autônomas do Direito do Trabalho:

As Convenções Coletivas de Trabalho