Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204315835De acordo com a Lei n.º 10.833/03, em seu art. 1.º, caput, o fato gerador da Contribuição para o Financiamento da Seguri...1457941204315835Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisDe acordo com a Lei n.º 10.833/03, em seu art. 1.º, caput, o fato gerador da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com a incidência não cumulativa, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, éAa receita mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica.Bo faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica.Ca receita mensal, excluindo da base de cálculo as entradas dos insumos utilizados na produção de bens e/ou serviços utilizados pela pessoa jurídica.Do faturamento mensal, total das receitas auferidas pelo grupo empresarial.Eo faturamento mensal acrescido do Resultado da Equivalência Patrimonial, caso este não tenha sido tributado na empresa investida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238567Direito TributárioConsidere o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 49: “O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não...Questão 457941204250039Direito TributárioVige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no M...Questão 457941204250635Direito TributárioSobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias, considere as seguintes afirmações:I. No caso de falta de apresentação ou apresentação da declaração a...Questão 457941204252337Direito TributárioA empresa “X Ferragens e Peças Ltda.” possui débitos junto à Fazenda Pública Estadual em montante equivalente a cerca de R$ 3 milhões, o que correspon...Questão 457941204258263Direito TributárioSobre as contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, queQuestão 457941204263187Direito TributárioA autoridade que tem competência legal para lavrar auto de penhora de bem imóvel do devedor em processo de execução fiscal é oQuestão 457941204267053Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançament...Questão 457941204284384Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da isenção.Questão 457941204313067Direito TributárioTratando-se de pleito apresentado administrativamente objetivando a restituição de tributo, com fundamento nas hipóteses previstas em lei, a ação anul...Questão 457941204313083Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, incluem-se dentre as normas complementares