///
É correto afirmar que afirmar que as leis
Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocup...
Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...
Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Ju...
Nos termos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os incapazes, quando praticarem atos que causem prejuízos, terão responsabilidade
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, a...
José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...
Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de
Prescreve em três anos a pretensão