Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204317668O direito das crianças e dos adolescentes à proteção especial, previsto na Constituição Federal, abrange, dentre outros ...1457941204317668Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialO direito das crianças e dos adolescentes à proteção especial, previsto na Constituição Federal, abrange, dentre outros aspectos,Aa garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.Ba idade mínima de dezessete anos para admissão ao trabalho.Ca jornada de trabalho reduzida, perfazendo trinta horas semanais.Do estímulo do Poder Público a programas de estágio não remunerado.Ea admissão incondicionada no mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203643Direito ConstitucionalUm detento, em situação de vulnerabilidade econômica, encontra-se em tratamento para doença autoimune e degenerativa, a qual possivelmente lhe causará...Questão 457941204238525Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere à posição da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao esquecimento”.Questão 457941204245691Direito ConstitucionalEm relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é correto afirmar:Questão 457941204258286Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259689Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204260115Direito ConstitucionalAo julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado...Questão 457941204266084Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941204277772Direito ConstitucionalDois promotores de Justiça entraram com uma ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco “Porão do DOPS 201...Questão 457941204279186Direito ConstitucionalConsidere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o p...Questão 457941204302399Direito ConstitucionalNo tocante ao processo legislativo, as normas constitucionais preveem que