Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204318074De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar...1457941204318074Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos da Sede e filiais competeAao Conselho de Gestão Orçamentária.Bao Conselho Fiscal.Cà Direção Executiva.Dao Conselho Consultivo.Eà Auditoria Interna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206047Legislação FederalA afirmação “qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido c...Questão 457941204212932Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.845/2012, compete ao Núcleo de Segurança e CredenciamentoQuestão 457941204213714Legislação FederalCom base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), é correto afirmar queQuestão 457941204227499Legislação FederalEntre os princípios e as diretrizes que devem reger a política migratória brasileira, conforme o artigo 3º da Lei nº 13.445/2017, está o acesso do mig...Questão 457941204250448Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que indica as consequências, para o agente público, da negativa de acesso à informação, ob...Questão 457941204254731Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.Questão 457941204267907Legislação FederalO Decreto nº 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a pro...Questão 457941204278344Legislação FederalConsidere o caso apresentado a seguir.Após a construção de um centro cultural, o prefeito da cidade de Mangaba foi alvo de especulações sobre os proce...Questão 457941204285168Legislação FederalNo contexto do Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de Política Cultural são instânciasQuestão 457941204310758Legislação FederalA Lei Federal n.º 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir...