Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204285168No contexto do Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de Política Cultural são instâncias1457941204285168Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de CulturaNo contexto do Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de Política Cultural são instânciasAcompostas apenas por representantes da Sociedade Civil indicados pelo poder público.Bcolegiadas permanentes, de caráter apenas consultivo.Cintegrantes da estrutura básica do órgão da Administração Pública responsável pela política cultural.Dque têm por finalidade a proposição de legislação para a execução das políticas culturais.Eque devem acompanhar a execução dos planos de cultura, indicando os valores a serem gastos com cada programa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209630Legislação FederalEm conformidade com o texto da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), compete aos EstadosQuestão 457941204212351Legislação FederalA inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feitaQuestão 457941204218939Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013 (que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administr...Questão 457941204235234Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa que contém, corr...Questão 457941204250469Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta, de acordo com a doutrina majoritária, características típicas do inquérito civil e do termo de ajustamento de co...Questão 457941204255578Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.350/2006, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS), entre outr...Questão 457941204259359Legislação FederalA apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração públicaQuestão 457941204259963Legislação FederalSuponha que a Sociedade Empresária WX, interessada em vencer determinado procedimento licitatório do Município A, procurou afastar a Sociedade Empresá...Questão 457941204283276Legislação FederalHá um novo marco regulatório que disciplina a celebração de convênios e acordos de cooperação pela Administração Pública. Extrai-se da Lei nº 13.019, ...Questão 457941204308405Legislação FederalA Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, estabelece competências do INMETRO, CONMETRO e ainda dá outras providências. Entre as competências do INME...