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O negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos
Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:
Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e...
Acerca dos defeitos do negócio jurídico,
Os doutrinadores apontam diferentes espécies de negócios jurídicos, conforme diversos critérios de classificação, bem como em face da disciplina estab...
A servidão
O transportador
Com relação às obrigações solidárias, na solidariedade passiva,
É correto afirmar:
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar: