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O crime de comunicação falsa de crime ou contravenção
Paulo é atropelado e, em estado grave, é socorrido de ambulância a um determinado Hospital para atendimento emergencial. Chegando ao nosocômio, a gere...
Sobre o regime disciplinar diferenciado, considere:I. Duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta ...
Sobre a confissão, é correto afirmar:
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta...
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o...
Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, comete crime de
Não há crime sem